Cristiane Cléia Salsman

A presente dissertação trata de um estudo exploratório sobre o trabalho temporário nos municípios de Maringá – PR e Presidente Prudente – SP, buscando apreender a natureza, a extensão e o conteúdo do trabalho realizado sob o regime temporário bem como os espaços de manifestação recente deste tipo de arranjo de contratação de trabalho. O procedimento analítico envolveu uma pesquisa de campo, através da qual foram levantadas informações sobre as empresas intermediadoras, as empresas absorvedoras, sobre os trabalhadores inseridos no mercado de trabalho sob o regime de contrato temporário e sobre os estagiários. A partir deste estudo foi possível identificar três categorias de trabalho temporário: o trabalho temporário segundo a legislação trabalhista em vigor, trabalho temporário disfarçado de estágio e o estágio propriamente dito. Esta diferenciação permitiu observar a predominância da segunda sobre as demais, o que legitima a afirmação segundo a qual o trabalho temporário encontra-se disseminado por todos os setores, abarcando desde as atividades braçais até aquelas que envolvem níveis educacionais e habilidades cognitivas elevadas. Tal afirmação é reforçada pelo fato de que algumas empresas intermediam as três categorias acima referidas, configurando-se um campo difuso em que se verifica livre mobilidade de uma categoria para outra, de tal modo que trabalho temporário e atividade de estágio se confundem, notadamente naqueles setores que requerem níveis educacionais e habilidades cognitivas elevadas. Levando em conta que a inserção sob regime temporário vem ganhando expressividade nos últimos 10 anos, relativamente à inserção sob regime permanente, as distorções acima evidenciadas constituem mais em fator de precariedade das condições e relações de trabalho no Brasil.