Darkei Francisco da Silva

Esta dissertação tem como objetivo identificar quais foram as mudanças ocorridas com a população Ilhéus que foi remanejada do Parque Nacional de Ilha Grande para a Vila Rural de Ilha Grande, localizada no município de Vila Alta - PR. A discussão principal desse remanejamento se dá através da Lei nº 9985 de 18/07/2000, o qual estabelece o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e que proíbe a permanência de populações tradicionais em Áreas de Proteção Integral, sendo necessário o reassentamento e o encaminhamento dos processos indenizatórios das populações envolvidos. Destarte, os moradores que viviam no interior do Parque Nacional deveriam ser remanejados para outro espaço territorial. Concomitantemente a necessidade deste reassentamento, surgiu através do Governo Paranaense, o Projeto Paraná 12 Meses, o qual está inserido neste, um subprograma chamado Vilas Rurais. Este programa tem como objetivo fixar o trabalhador volante em seu próprio meio, como solução de moradia e sustento, associado à busca alternativa de renda para os pequenos proprietários rurais. Neste contexto, a solução para o remanejamento dos Ilhéus havia sido encontrada. Não obstante, a questão que se coloca é a seguinte: será que esse reassentamento resultou em modificações (melhorias) nos aspectos sociais, econômicos e ambientais dessa população? Se por um lado, os estudos científicos existentes preocupam-se analisar as populações que vivem no interior das unidades de conservação, a proposta deste trabalho é inédita, pois tem como objetivo identificar quais foram os resultados sobre as famílias, quando remanejadas. Entretanto, através dos dois levantamentos realizados em Maio/2000 e Junho/2002, foi possível identificar a existência de duas populações com origens distintas que formam a Vila Rural, ou seja, além dos Ilhéus oriundos do Parque Nacional, outra população oriunda da periferia do município de Vila Alta aderiu ao programa das Vilas Rurais. Como resultado, as modificações ocorridas com a população Não-Ilhéus, após sua transferência à Vila Rural, também, foram contempladas e analisadas neste trabalho. Dessa maneira, ao se tentar responder se houve melhoria na qualidade de vida dos vileiros Ilhéus e Não-Ilhéus após dois anos de sua instalação, pode-se dizer que não há uma resposta única, pois quando se leva em consideração os aspectos sociais e ambientais, percebe-se alterações positivas entre as famílias vileiras, e por outro lado, quando se considera os aspectos econômicos, a situação torna-se no mínimo preocupante. Porém, cabe concluir que o Programa das Vilas Rurais não atende as expectativas de remanejamento da população Ilhéus.