Edair Ribeiro da Silva

O presente trabalho tem como objetivo estudar a eficiência da Secretaria da Receita Federal (SRF) no período de 2001 a 2006. A eficiência estudada corresponde ao conceito de eficiência técnica em uma abordagem produto-eficiente, ou seja, a aferição do potencial máximo de arrecadação, dadas as informações econômicas disponíveis, em contraposição à arrecadação realizada. Estudos econométricos recentes apontam para o método da fronteira estocástica de produção, o qual foi utilizado em painéis de dados. As unidades da SRF foram agrupadas em 107 localidades. O método da fronteira estocástica revelou-se adequado ao estudo. Os parâmetros estudados foram significativos e os resultados não permitiram falsear a existência de uma fronteira. Foram encontrados níveis diversos de eficiência entre as localidades estudadas, sendo que ao nível das Regiões Fiscais variaram entre 53,6 e 80%, de acordo com o modelo escolhido. No período houve incremento da eficiência da SRF, em torno de 0,1% ao ano. Unidades que dispõem de melhor estrutura de recursos humanos e que obtiveram maior produtividade também alcançaram melhores resultados na arrecadação. O aumento de eficiência da Receita Federal contribuiu para o aumento da carga tributária. Este aumento de eficiência pode contribuir para a redução saudável da carga tributária.