Bruno Reinoso Hybner

O objetivo desta dissertação é proceder a uma avaliação da restrição do desempenho do comércio exterior na economia brasileira, para o período 1990-2009, utilizando como suporte teórico a Lei de Thirlwall (1979). Primeiramente, fez-se um experimento para testar a validade da Lei de Thirlwall para a economia brasileira de 1990 a 2009 a partir da metodologia proposta por McCombie (1997), a qual consiste em calcular uma elasticidade renda das importações hipotética e testá-la para ver se é igual à realmente observada, onde a aceitação da igualdade desses parâmetros representa que o crescimento do Brasil é restringido pela balança comercial, de acordo com a teoria em questão. Nesse caso, utilizou-se a técnica de co-integração de Johansen para se obter os resultados, os quais possibilitaram validar a Lei de Thirlwall. Posteriormente, num segundo experimento, utilizou-se o método dos mínimos quadrados ordinários para se estimar os coeficientes das equações de demanda por importações e exportações para três subperíodos, marcados por fatos econômicos com consequências distintas para o ajuste da restrição comercial em cada um deles. Pela Lei de Thirlwall, no primeiro período, a restrição comercial limitou o crescimento médio brasileiro a 82% da média mundial; no intermediário, 35%; e, no último, 86%. Por fim, procedeu-se a uma análise qualitativa da pauta comercial segundo classificação de setores por intensidade tecnológica. Os dados apontaram para uma maior participação de produtos com baixo valor agregado e complexidade tecnológica, intensivos em recursos naturais, na pauta de exportações, enquanto as importações se concentraram em bens com maior tecnologia. Este enquadramento da pauta comercial permite também situar o crescimento doméstico restringido pelo desempenho do comércio exterior. A análise dos resultados obtidos pelos experimentos em conjunto com o exame da pauta comercial por intensidade tecnológica conduz esta dissertação para a intuição de que a restrição do desempenho do comércio exterior pode ser considerada uma das explicações para o crescimento econômico médio brasileiro, no intervalo em questão, ter ficado abaixo da média mundial.