Daniel Jorge Arantes

O objetivo central desta dissertação é a análise da importância da política de salário mínimo sobre o desenvolvimento econômico brasileiro nas últimas duas décadas. Para tanto, é discutida a definição teórica de salários na economia, enfatizando a Escola Heterodoxa, e a necessidade da intervenção estatal sob a forma de instituição e fixação de salário mínimo. Contudo, em razão da heterogeneidade dos governos que se sucederam desde a implantação do salário mínimo no Brasil, no Governo Getúlio Vargas, faz-se necessária a revisão de suas condutas em relação à política de salário mínimo, que foi alterada em 1964 com a compressão salarial causada pela Ditadura Militar e agravada pelas tentativas de conter a explosão inflacionária na década de 1980. Com a implantação do Plano Real, a política de salário mínimo retomou seu espaço na tomada de decisão dos governos, de modo que na última década tem logrado sucessivos ganhos de poder de compra para a grande parcela da população que depende do salário mínimo. Por meio da análise de indicadores oriundos do IBGE, MPS, DIEESE, IPEA, é visível que a atual política econômica brasileira voltada ao mercado interno proporciona condições para que a valorização do salário mínimo seja sentida nas demais categorias salariais, na geração de empregos e na redução da desigualdade de renda.