Michele Aparecida Nepomuceno Pinto

O presente trabalho tem como objeto geral o estudo da relação econômica existente entre a jornada de trabalho e a desigualdade de rendimentos e salários no mercado de trabalho brasileiro. Especificamente, os objetivos do estudo são apresentar um panorama geral da evolução e da flexibilização da jornada de trabalho no Brasil e também mensurar o papel da jornada de trabalho como fator explicativo da desigualdade vigente no mercado de trabalho brasileiro no período de 2002 a 2012 e qual a sua contribuição na redução desta. A análise dessas relações entre a jornada semanal de trabalho e a desigualdade é feita através das medidas de desigualdade e das decomposições da desigualdade de salários e de rendimentos do mercado de trabalho brasileiro. Os resultados indicaram que a jornada média de trabalho, no período caiu, bem como aumentou a proporção de indivíduos com jornada de trabalho entre quarenta e quarenta e quatro horas semanais e reduziu a proporção de indivíduos nos demais grupos, tanto os com jornada maior quanto menor. Quanto às medidas de desigualdade calculadas, os resultados mostraram que a desigualdade está sendo mais afetada pelos rendimentos e salários dos indivíduos que estão sendo remunerados acima de suas médias, uma vez que essa média tende a se concentrar mais próxima da cauda inferior da distribuição, o que é uma característica de economias como a brasileira, com alto nível de desigualdade. Contatou-se que no grupo de jornada de quarenta a quarenta e quatro horas semanais, a desigualdade caiu menos tanto na distribuição de rendimentos quanto na de salários no período. Um dos resultados mais importantes foi a verificação de que a desigualdade caiu na distribuição dos rendimentos e salários totais, porém, aumentou na distribuição de rendimentos-hora e salários-hora, mostrando um primeiro indício da importância de se considerar a jornada de trabalho como fator explicativo da desigualdade existente no mercado de trabalho brasileiro. A decomposição da desigualdade, calculada para rendimentos e salários (totais e por hora), apresentou dois resultados importantes: verificou-se que, entre os determinantes estudados, a jornada de trabalho do mercado de trabalho brasileiro é um de seus principais determinantes e está entre os que mais contribuíram para sua queda no período recente. Além disso, verificou-se que as modificações na desigualdade da distribuição dentro das categorias de jornada de trabalho foram as que mais afetaram a desigualdade de rendimentos e salários totais entre 2002 e 2012. Já para os rendimentos e salários horários, o efeito renda se mostrou como o mais significativo. A preponderância do efeito renda na explicação da variação da desigualdade de rendimentos e salários horários destaca a importância que podem ter medidas de política econômica que afetem os diferenciais de rendimentos e salários entre categorias, como alterações no salário mínimo e leis de piso salarial. Em suma, os resultados apresentados mostram que o foco nas questões referentes à melhora da distribuição da jornada bem como na regulação das formas de flexibilização pode ser um dos caminhos a se trilhar para reduzir de forma ainda mais significativa a desigualdade na distribuição de renda brasileira.