João Batista da Luz de Souza

O objetivo deste trabalho é analisar a interação entre as políticas fiscais e monetárias na economia brasileira – especificamente a relação entre a dívida pública e os riscos de default como potenciais determinantes para a existência de desequilíbrios macroeconômicos, que se reflitam no nível de preços. Na literatura econômica, a dominância fiscal ocorreria quando não houvesse a preocupação das autoridades fiscais em manter em patamares aceitáveis a relação dívida pública em proporção ao Produto Interno Bruto. Outra vertente considera um tipo especifico de dominância fiscal que se manifesta a partir de uma depreciação da taxa de câmbio quando o Banco Central busca operacionalizar a taxa de juros para conter a taxa de inflação – isso ocorreria perante algumas condições especificas. A análise empírica foi realizada a partir do modelo Vetorial de Correção de Erros (VEC), utilizando dados mensais para o período de dezembro de 2001 a junho de 2015. O modelo sugere que a política fiscal a partir da dívida pública desempenha um papel importante na determinação da taxa de inflação. Os resultados indicam que a economia brasileira está sob dominância fiscal, consequentemente o Banco Central perde o seu principal instrumento de política monetária – a taxa de juros.