Ricardo da Silva Souza

A presente tese tem por objetivo geral avançar no entendimento das ações e das políticas econômicas no setor agropecuário brasileiro, dada a importância do setor na economia brasileira em relação ao fomento de um mercado competitivo e na contribuição no crescimento econômico. O primeiro capítulo traz a introdução geral da temática, onde estão contidas as hipóteses, os objetivos e a justificativa para a realização da pesquisa. O segundo capítulo avalia os níveis de consumo, capital físico e natural que determina o crescimento sustentado em um dado intervalo, por meio de um modelo dinâmico de crescimento proposto por Cass-Koopmans (1965), utilizando a proporção de água utilizada no setor, como bem de referência. De acordo com os resultados, para que haja acumulação de capital natural, o consumo deverá diminuir abruptamente, independentemente do tipo da política. O terceiro capítulo busca analisar a produção agrícola brasileira em relação à escassez de novas áreas condicionadas à evolução da preservação ambiental com base nos parâmetros do Novo Código Florestal. Para esta pesquisa foi aplicado um painel dinâmico cuja forma funcional é duplo logaritmo nos 27 estados do país entre 2015 a 2019. A partir dos resultados notou-se que no período, a produção agrícola brasileira cresce a taxas decrescentes no período, o que pode ser um indicativo de um problema de expansão da produção. Além disso, a quantidade de áreas destinadas à preservação ambiental apresentou coeficiente estatisticamente significante e em termos de elasticidade, mantidas constantes outras variáveis, fornece a adição da produção a taxas decrescentes, um tradeoff das áreas preservadas e das áreas cultiváveis. No quarto capítulo, foi analisado o mercado brasileiro de soja em função de um potencial tributação vigente. Esse cenário é possível pelo pressuposto que a lei Kandir, de 1996, deixasse de vigir. Para tanto, foi realizado um modelo de oferta dinâmico de soja com base no modelo de Ennew et al. (1989). Os resultados mostraram que para o tributo seja maximizado, segundo as estimativas da Embrapa e do autor, as políticas ótimas deverão ser direcionadas ao incentivo das exportações e a formação dos preços para manter o setor competitivo.