Tomás Pereira Machado

Esta tese consiste em um conjunto de três ensaios explorando o comportamento das emissões de dióxido de carbono e consumo de energia em relação ao desenvolvimento econômico. O problema de pesquisa central unindo esses ensaios é como o desenvolvimento econômico pode afetar as emissões de dióxido de carbono e o consumo de energia. Uma explicação proposta para o impacto ambiental como um todo é a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental, uma relação de três estágios na qual sociedades de baixa renda produzem pouco impacto, que aumenta com o crescimento econômico inicial até atingir um ponto de inflexão que reduz esse impacto, devido ao progresso tecnológico. Esta hipótese teve grande impactos na elaboração de políticas, especialmente para países em desenvolvimento, mas há controvérsias sobre sua validade e os pontos críticos para cada estágio, bem como sua eficácia em reduzir os impactos ambientais na medida necessária ao desenvolvimento sustentável. Essa questão foi analisada em três pontos diferentes e complementares, revendo e expandindo estudos anteriores para cada tópico. No primeiro ensaio, é apresentada uma revisão de literatura em economia de recursos naturais e o impacto da atividade econômica no ambiente, principalmente os conceitos da Tragédia dos Comuns e da Curva de Kuznets Ambiental. O primeiro foi consagrado como uma referência obrigatória, mas seus pressupostos implícitos sobre gestão de recursos comuns foram raramente discutidos. Mais tarde, especialmente com os estudos de Elinor Ostrom em gestão descentralizada de comuns, esses pressupostos receberam críticas, abrindo espaço para estruturas de governança mais complexas e resultados diversos. A Curva de Kuznets Ambiental teve consequências duradouras na elaboração de políticas, promovendo uma agenda de “crescer agora, limpar depois” que permitiu aos países em desenvolvimento aumentar suas emissões. Apesar da dificuldade em estimar precisamente a forma funcional e os pontos críticos, a Curva de Kuznets Ambiental permanece como a explicação empírica mais resiliente para a relação entre crescimento econômico e poluição. No segundo ensaio, foi explorada a precedência temporal nessa questão, através de um teste de causalidade de Granger em painel abarcando 124 países de 1960 a 2020. Os resultados sugerem relações de causalidade de Granger heterogêneas, sendo mais prevalecente emissões de carbono e consumo de energia causando PIB no sentido de Granger. Este é um resultado desfavorável para políticas ambientais que visem reduzir emissões e consumo de energia, porque é provável que uma queda no produto se suceda. Por outro lado, esta evidência carece de análises de características individuais de países, sendo difícil propor uma prescrição geral com sucesso. No último ensaio, foi investigado o impacto de variáveis institucionais e de política ambiental em emissões de carbono, junto com a Curva de Kuznets Ambiental clássica. Foram utilizados o Índice de Percepção de Corrupção e o Índice KOF de Globalização como medidas gerais de desempenho institucional, e estimado um painel linear para 194 países entre 2010 e 2020. Os resultados sugerem ausência de Curva de Kuznets Ambiental, com corrupção tendo um impacto negativo inesperado nas emissões e globalização não tendo impacto significativo. As variáveis de política ambiental foram significantes, com área de preservação ambiental e oferta de energia renovável diminuindo emissões de CO2, enquanto subsídios a carvão aumentam as emissões. Densidade populacional e aumentos na temperatura superficial tiveram impactos negativos nas emissões, sugerindo que a urbanização pode aumentar a eficiência ambiental e que países mais afetados pelas mudanças climáticas têm maiores incentivos para agir. Este conjunto de ensaios pode ser útil para melhor compreender a construção de políticas públicas visando reduzir emissões de carbono e consumo de energia, oferecendo ângulos diversos para abordar o problema.