Gabriel Domingues Justo

O objetivo desta tese consiste em investigar a relação entre a qualidade da educação recebida nas escolas e o crescimento econômico no Brasil. A qualidade foi aferida com base nas notas obtidas pelos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). A metodologia empregada na pesquisa do SAEB permite realizar uma análise intertemporal de como o conhecimento agregado pelos alunos tem evoluído nas disciplinas de português e matemática no ensino fundamental e médio dentro do território nacional. Primeiramente, foi realizada uma análise da evolução da qualidade da educação no Brasil, em suas unidades federativas e suas regiões entre os anos de 1995 e 2019. Posteriormente, examinou-se a associação entre aquela qualidade e o crescimento econômico no Brasil. Para isto foram adotadas duas estratégias empíricas. Na primeira foi investigada a relação entre a qualidade da educação e o PIB per capita utilizando o modelo de Solow estendido proposto por Mankiw, Romer e Weil (1992) com um painel envolvendo dados de 1995 a 2019. E, na outra, estuda-se a relação entre níveis inicias de qualidade de educação sobre a taxa de crescimento econômico posterior. Os dados nestas análises foram obtidos com informações para cada unidade federativa e assume-se como proxies para qualidade da educação as notas médias obtidas pelos alunos no ensino médio no SAEB. A literatura nacional tem focado na importância de medidas quantitativas de capital humano (principalmente os anos de escolaridade) para explicar o efeito da educação no crescimento econômico do Brasil. Porém, a literatura internacional tem mostrado que medidas qualitativas de educação são fundamentais para determinar o crescimento. Todavia, a utilização de medidas qualitativas de educação para explicar o crescimento no Brasil, além de serem incipientes na literatura nacional, possuem horizontes de análise curtos. Os dados neste trabalho, com medidas qualitativas de educação, constituem um painel com informações a cada dois anos de 1995 a 2019, o mais longo encontrado até o momento. Quanto a evolução da qualidade de ensino, houve melhorias no ensino fundamental, porém o ensino médio piorou ao longo do período em quase todas as unidades federativas. Em relação aos resultados econométricos, as duas abordagens adotadas indicam que a qualidade da educação nas escolas tem uma relação tão importante quanto medidas quantitativas de capital humano para explicar o crescimento no país. Entretanto, ao analisar-se a relação entre os níveis inicias de qualidade de educação sobre a taxa de crescimento evidenciou-se em muitas estimações que medidas quantitativas tradicionais de capital humano perdem a significância.