José Rodrigo Gobi

A tese trata de questões referentes à economia dos transplantes renais, concentrando-se na escassez desse órgão e na (in)eficiência e produtividade das unidades federativas (UF’s) brasileiras no processo de procura de órgãos e realização deste tipo de procedimento. O Brasil tem enfrentado grande disparidade entre a disponibilidade e a necessidade de rins para transplantes, o que gera aumento da fila de espera por esse órgão e do número de pacientes que morrem enquanto aguardam pelo tratamento. Como alternativa para superar essas questões, o Ministério da Saúde instituiu um novo marco regulatório (Decreto nº 9.175/2017), visando maior rapidez e garantia para que os transplantes sejam realizados com sucesso. Com base neste contexto, a presente tese buscou avaliar a eficiência e produtividade das UF’s brasileiras no processo de procura-doação e de transplante de rim, considerando o período de 2016-2019. Para tanto foram configurados dois modelos de análise envoltória de dados (DEA), que permitem a avaliação da eficiência global, dinâmica e das estruturas internas do Sistema Nacional de Transplantes, por meio de uma rede composta por duas divisões interligadas para refletir os objetivos do setor: incentivo para a procura de doadores de órgãos e a operação dessas cirurgias. Após o desenvolvimento e aplicação do modelo Dynamic Network DEA (DNDEA), utilizou- se o índice de Malmquist para mensurar a produtividade das UF’s. Para a divisão de incentivo a variável utilizada como input foi o número de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT’s). A recusa familiar foi usada como output indesejado nessa divisão. Os inputs da divisão de operação foram os seguintes: número de equipes que realizam transplantes de rim, número de respiradores/ventiladores de emergência, número de serviços de neurocirurgia, valor total dos serviços hospitalares com transplantes renais e valor total dos serviços profissionais relacionados ao setor. O número de transplantes renais representou o output da segunda divisão. Por fim, a variável número de doadores efetivos foi usada como ligação entre as divisões (links), e para incorporar a análise dinâmica (carry- over) usou-se o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva. Os resultados indicaram ineficiência no sistema público de transplantes renal que tem se agravado ao longo dos últimos anos. Na análise divisional, observou-se que a divisão de operação apresentou melhores níveis de eficiência quando comparada à divisão de incentivos. No entanto, os desempenhos das duas divisões diminuíram no decorrer dos anos estudados, sugerindo que os participantes desse sistema possuem fragilidades no processo de procura de órgãos e realização dos transplantes. Tais resultados podem estar ocorrendo em virtude da complexidade do processo, que pode ser inviabilizado por questões anteriores à cirurgia e relativas ao doador (como não notificação da morte encefálica, demora no diagnóstico, contraindicações mal atribuídas), da recusa familiar, parada cardíaca, desejo de não doação por parte do paciente em vida, crenças religiosas ou culturais, falta de conhecimento sobre a doação e da gestão, pela falta de incentivo e remuneração das equipes responsáveis, falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, respiradores de emergência, recursos financeiros, pessoal disponível, dentre outros fatores. Em termos de produtividade, verificou-se um avanço ao longo do tempo, associado ao efeito positivo do progresso tecnológico e ao efeito negativo da eficiência técnica. As estimações do índice de Malmquist, abarcando o período do Decreto nº 9.175/2017, indicaram que os esforços para agilizar o processo de procura e doação de órgãos podem ter ajudado as UF’s a se tornarem mais produtivas no decorrer dos anos analisados. Portanto, apesar do ganho de produtividade advindo do progresso tecnológico, o impacto negativo da eficiência técnica sinaliza para assimetrias e fragilidades na implementação e gestão dos recursos para doação e transplantes de rim no Brasil.