Eduardo Henrique Lopes

Esta tese investiga a precarização do trabalho docente no Brasil e seus efeitos sobre os rendimentos e a saúde mental, com base nos microdados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013 e 2019. Foram utilizadas equações de rendimento mincerianas para estimar os diferenciais de rendimentos condicionais de professores no mercado de trabalho, bem como modelos logit para mensurar a associação entre condições de trabalho e depressão autorreferida, com teste de robustez a partir do diagnóstico médico. Os resultados indicam que, embora os professores apresentem rendimentos médios superiores à média dos ocupados em geral, quando comparados apenas a profissionais com nível superior, seus rendimentos condicionais são significativamente menores. Além disso, as desigualdades são mais pronunciadas no setor privado e entre vínculos não estatutários ou de conta própria, refletindo maior vulnerabilidade. Persistem também disparidades de sexo, cor e região, que reforçam a segmentação do mercado de trabalho docente. No campo da saúde mental, as estimativas dos modelos logit mostraram que os professores têm maior chance de relatar sintomas de depressão em comparação com outros trabalhadores, sobretudo no setor privado e em vínculos precários. O risco é mais elevado entre docentes da educação básica, enquanto professores do ensino superior apresentaram menor chance relativa em 2019. As análises também evidenciam que as professoras universitárias e os professores homens da educação infantil e fundamental estão entre os grupos mais vulneráveis, revelando a interação entre sexo, nível de ensino e vínculo contratual na determinação do sofrimento psíquico. Os resultados robustos com base em diagnóstico médico confirmam essa associação, reforçando a centralidade do adoecimento docente como questão estrutural e não apenas circunstancial. Esses achados ampliam a compreensão sobre as desigualdades que atravessam a profissão, evidenciando que a desvalorização docente vai além dos salários, alcançando dimensões emocionais e institucionais que afetam a permanência na carreira e a qualidade da educação. As evidências apontam para a urgência de políticas públicas voltadas à valorização salarial, à redução das desigualdades estruturais e ao fortalecimento do suporte psicossocial docente, de modo a promover condições de trabalho mais justas, sustentáveis e compatíveis com a relevância social da profissão.